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O bacalhau em postas ou inteiro, assim como a carne de leitão, de vaca e os produtos lácteos sem lactose agora estão isentos de IVA em Portugal. Contudo, a melancia e os sumos e néctares de frutos não são abrangidos pela medida.
Estas informações foram divulgadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira para esclarecer dúvidas que têm surgido entre os contribuintes e operadores. Para poder beneficiar da isenção de IVA, as massas instantâneas não podem ser recheadas ou acompanhadas de molhos ou outros produtos.
Também foi esclarecido que o tomate seco ou desidratado está isento de IVA. Esses novos esclarecimentos são os segundos publicados pela Autoridade, depois de ter sido anunciado um conjunto de 46 produtos com IVA zero que agora vigorará até 31 de outubro deste ano.
Os alimentos que fogem ao IVA zero são os sumos e néctares de frutas e os legumes e frutas cortados e embalados, que estão sujeitos ao IVA de 6%. É importante ressaltar que a batata doce, o leite para bebês e o atum à algarvia também estão isentos de IVA desde a entrada em vigor da medida em 18 de abril.
A medida de isenção de IVA em Portugal tem como objetivo reduzir o preço de produtos agrícolas e de peixe nas prateleiras, beneficiando os agricultores e pescadores, bem como os consumidores finais.
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