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A operação Tutti Frutti está a investigar possíveis casos de corrupção em várias câmaras municipais do país. Segundo a TVI/CNN, o Ministério Público acredita que o PSD teria criado um esquema de pagamento de salários a militantes do partido que não desempenhavam nenhuma função.
A acusação envolve crimes de corrupção, tráfico de influência, participação econômica em negócio e financiamento proibido.
Sérgio Azevedo, ex-vice-presidente do grupo parlamentar do PSD e membro da Assembleia Municipal de Lisboa, seria o líder dessa rede. Ele é suspeito de ter coordenado um esquema que consistia em “obter vantagens patrimoniais (e não patrimoniais) à custa do erário público”, controlando estruturas de várias autarquias pelo país.
O social-democrata é suspeito de ter atribuído salários, contratos públicos e de ter distribuído cargos por várias figuras do PSD ao longo dos anos. Carlos Eduardo Reis e Luís Newton, duas figuras conhecidas do PSD-Lisboa, ajudaram-no a levar adiante o esquema.
Numa conversa telefônica, Carlos Eduardo Reis teria sido apanhado a dizer: “Aqui em Portugal, os próprios partidos políticos controlam o Estado e a máquina”. Sérgio Azevedo respondeu: “Se a PJ tivesse mais meios, tudo estaria tramado”.
De acordo com o MP, entre outras coisas, Sérgio Azevedo teria atribuído salários a três militantes sociais-democratas para prestarem serviços de apoio técnico ao grupo do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa: Patrícia Leitão, Filipa Lages e Nuno Vitoriano. Todos receberam salários entre €1.500 e €1.900 por mês, em 2013, sem terem apresentado trabalho em troca desse dinheiro. “No último mandato havia pessoas que só lá iam assinar o recibo, recebendo sem trabalhar”, admitiu Sérgio Azevedo em uma conversa telefônica citada pela TVI/CNN.
A procuradora Andrea Marques acredita que Sérgio Azevedo, desde que ficou responsável pela bancada do partido na Assembleia Municipal de Lisboa, em 2013, começou a abrir lugares para amigos e a pagar-lhes grandes quantidades de dinheiro. O esquema teria sido mantido durante vários anos, mesmo após a saída de Azevedo do cargo. É nesse momento que entra Luís Newton, presidente da Concelhia do PSD de Lisboa e presidente da Junta de Freguesia da Estrela, que teria sido fundamental para manter a “máquina” de salários.
A reportagem televisiva emitida esta quarta-feira avançou que esse grupo teria chegado a pagar quotas a militantes para que pudessem vencer eleições. Mas eles não tentaram apenas manter a rede por meio de votos. Em 2017, quando se candidatou à Concelhia do PSD na capital, José Eduardo Martins teria deixado o cargo devido a um suposto “golpe palaciano” na distrital, o que deu a vitória a Newton, homem de confiança de Sérgio Azevedo.
Realizaram-se em 2018 as primeiras buscas da operação Tutti Frutti, mencionada na época. Segundo a TVI/CNN, o processo tem cerca de 11 mil páginas de suspeitas e investigações, bem como anexos que incluem escutas, dados bancários, e-mails apreendidos e documentos. Nenhuma acusação foi deduzida até o momento.
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