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De acordo com a sentença proferida pelo Tribunal da Propriedade Intelectual, os canais privados terão de efetuar um pagamento pelas exibições de “prestações artísticas” entre setembro de 2004 e dezembro de 2016.
A agência Lusa, responsável pela divulgação da sentença, informou que a SIC terá de pagar aproximadamente 5,8 milhões de euros correspondentes a “um total de 2.307.398 minutos de prestações de AIE [Artistas, Intérpretes ou Executantes], exibidos no período compreendido entre 01.09.2004 e 31.12.2016, acrescido de juros de mora vincendos até integral pagamento” à GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas.
Por sua vez, a TVI também será “forçada” a desembolsar cerca de 5,2 milhões de euros, relativos a “um total de 2.008.127 minutos de prestações de AIE”, à mesma entidade.
Nas redes sociais, a notícia suscitou reações e diversos artistas “aplaudiram” a decisão – sendo que alguns rostos exclusivos dos dois canais fizeram questão de expressar a sua opinião, como é o caso de Ana Guiomar (da TVI).
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