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Tribunal proíbe YouTuber português de difamar centro de inspeções nas redes sociais

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João Cruz, criador do canal “Mecânica sobre Rodas”, está proibido pelo Tribunal da Relação do Porto de fazer publicações difamatórias ou insultuosas contra a Dekra S.A., empresa de inspeções automóveis. A decisão foi tomada a 6 de fevereiro, e reverte uma sentença anterior do Tribunal de Santa Maria da Feira, favorecendo a empresa e impondo multas ao YouTuber e a outra pessoa envolvida.

Os dois condenados terão de pagar 1500 euros por cada nova publicação nas redes sociais com conteúdos prejudiciais à Dekra, além de 50 euros por cada comentário ou republicação ofensiva. Segundo os juízes, a continuidade das acusações poderia causar danos irreparáveis à empresa, prejudicando a sua imagem e levando à perda de clientes.

O caso teve origem num vídeo publicado em janeiro de 2024, no qual João Cruz e o proprietário de um veículo reprovado numa inspeção acusavam a Dekra de corrupção. O vídeo, que foi removido após a denúncia da empresa, recebeu o título “Uma história de CORRUPÇÃO ao mais alto nível!!!”. O YouTuber chegou a prometer republicá-lo e sugerir manifestações em frente às instalações da Dekra.

A Dekra sustentou que todas as inspeções seguiram os procedimentos legais e que as acusações eram infundadas. João Cruz e o dono do automóvel defenderam que a reprovação do carro foi injusta, pois uma inspeção posterior do IMT concluiu que os amortecedores não comprometiam a segurança do veículo. O YouTuber ainda alegou que um inspetor teria recebido “ordens diretas” para reprovar o carro.

A Dekra, considerando que a sua reputação estava a ser injustamente atacada, recorreu à Justiça, e o Tribunal da Relação deu-lhe razão, impondo uma proibição a João Cruz de continuar a divulgar tais alegações e estabelecendo sanções caso o YouTuber não cumpra a decisão.

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