| Gostou do Artigo ? |
Os portugueses podem voltar a ter escolha no pagamento dos subsídios de férias e de Natal. A proposta está no Programa do XXV Governo Constitucional, apresentado este sábado na Assembleia da República.
A ideia é simples: os trabalhadores poderão decidir se preferem receber os subsídios na totalidade – em dois momentos distintos, como tradicionalmente acontece – ou se optam por recebê-los em duodécimos, ou seja, divididos ao longo dos 12 meses do ano.
O Governo de Luís Montenegro quer, assim, devolver essa liberdade de escolha aos trabalhadores. “Cada trabalhador deve voltar a ter a prerrogativa de escolher como pretende que os subsídios (13.º e 14.º meses) lhe sejam pagos”, pode ler-se no documento.
Mas esta não é a única proposta com impacto direto nos rendimentos dos portugueses. O Executivo quer ainda lançar uma nova prestação que funcione como incentivo ao trabalho. A ideia é permitir que quem trabalha possa acumular os seus rendimentos com determinados apoios sociais.
Segundo o documento, essa nova prestação substitui um conjunto de apoios sociais por um suplemento extra, acumulável com salários, RSI, pensões sociais ou outros apoios dirigidos a situações de maior fragilidade. O objetivo? Diminuir a pobreza entre os trabalhadores e incentivar a participação no mercado laboral, tendo em conta as características de cada família.
| Gostou do Artigo ? |