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O Sindicato Independente dos Médicos e a Federação Nacional dos Médicos estão a reunir-se esta tarde com a tutela para discutir uma proposta apresentada pelo Ministério da Saúde. Nesta proposta, está previsto um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência e a possibilidade de optarem pelas 35 horas semanais.
Esta reunião acontece num momento em que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta uma crise nos serviços de urgência devido à recusa de mais de 2.000 médicos em fazerem horas extraordinárias, para além das 150 obrigatórias.
De acordo com o documento entregue aos sindicatos, o Ministério da Saúde propõe um novo modelo remuneratório para os médicos que realizam urgências. Neste modelo, os médicos terão a opção de escolher entre as 35 horas semanais, as 40 horas semanais ou a dedicação plena (35 horas mais 5 horas). Além disso, o salário base dos médicos será igualado a 3.025 euros, representando um aumento de 5,5%.
Caso optem pelas 35 ou 40 horas semanais, os médicos receberão também um suplemento de urgência de 500 euros, o que representa um aumento de 23,1%. Já os médicos que escolherem a dedicação plena receberão ainda um suplemento de 25%, totalizando um aumento de 49,5%.
Por exemplo, os médicos especialistas no início de carreira que optarem pela dedicação plena terão um rendimento bruto de 4.280,31 euros. O Ministério da Saúde destaca que este regime de dedicação plena é voluntário e tem como objetivo uma melhor organização dos serviços hospitalares e a redução do recurso a horas extraordinárias.
No que diz respeito aos médicos que não realizam serviço de urgência, a proposta prevê um aumento salarial de 32% para aqueles que quiserem aderir à dedicação plena. Está também previsto um aumento salarial para os médicos internos, variando entre 2,9% e 9,7%.
Em relação aos cuidados de saúde primários, a proposta refere que os médicos que passarem de uma Unidade de Saúde Familiar modelo A para modelo B terão um aumento mínimo de 60% e passarão a ter uma média de 1.700 utentes.
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