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Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, propôs esta tarde ao partalamento o renovar do estado de emergência até ao próximo dia 16 de março, defendendo que “o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos”.
Através de uma nota divulgada no Portal da Presidência da República na internet, Marcelo considera que “continua, infelizmente, a manter-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19”.
“Impõe-se, em consequência, renovar uma vez mais o estado de emergência, para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia”, acrescenta.
Este é o 12.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19, e será discutido e votado pelos deputados na quinta-feira à tarde.
De recordar que o período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 01 de março.
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