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O primeiro-ministro Luís Montenegro deu esta sexta-feira uma conferência de imprensa em Viseu, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, centrada na resposta aos incêndios que têm assolado o Centro e o Norte do país.
Questionado sobre a possibilidade de declarar o estado de calamidade — como tem sido exigido por alguns partidos da oposição, em especial pelo PS — o chefe do Governo afastou essa hipótese.
“Não há nenhuma necessidade de estarmos a decretar este estado”, afirmou.
Montenegro defendeu que os efeitos pretendidos com o estado de calamidade já estão contemplados na nova legislação aprovada pelo executivo:
“O efeito útil que se pretenderia é aquilo que resulta precisamente da lei que acabámos de aprovar.”
Apesar de rejeitar o estado de calamidade, o Governo anunciou a criação de um novo instrumento legislativo, aplicável em situações como os incêndios que afetam atualmente a região da Beira Interior. Este mecanismo permitirá agilizar processos de apoio às autarquias, nomeadamente através do lançamento de concursos para a rápida reconstrução de infraestruturas danificadas.
Entre as zonas mais afetadas pelos incêndios encontra-se a Serra da Estrela, onde o fogo arde há cerca de nove dias, com início em Arganil, no distrito de Coimbra.
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