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O Supremo Tribunal de Justiça confirmou esta sexta-feira a condenação de um casal de Braga a pagar uma indemnização de mil euros aos vizinhos por estes causarem “barulho estridente” que os seus galos e galinhas fazem na capoeira.
O STJ ordena ainda a remoção das aves para um local onde não perturbem o direito ao descanso dos vizinhos.
O tribunal deu como provado que são pelo menos 10 os galos e as galinhas que todas as manhãs, entre as 03:00 e as 05:00, fazem um “barulho estridente”, que acorda os vizinhos, interrompendo assim o seu descanso.
Além de uma indemnização, pediam ainda que os donos dos animais fossem condenados a absterem-se de praticar todo e qualquer ato que afectasse o seu sossego e a sua qualidade de vida.
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