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O Supremo Tribunal de Justiça absolveu o juiz Vítor Vale que tinha sido condenado recentemente na Relação de Guimarães por violência doméstica, por causa de mensagens que terá enviado à sua ex-companheira.
O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) sublinha que daquelas mensagens não resultam “lesões” que integrem a figura jurídica de maus tratos, que é essencial no crime de violência doméstica.
“O conceito de maus tratos, essencial ao crime de violência doméstica, tem na sua base lesões “graves, intoleráveis, brutais, pesadas”, refere.
Diz ainda que o tipo de linguagem usada pelo arguido nas mensagens era “recíproco” entre o casal.
Vítor Vale recorreu para o STJ, acabando por ser absolvido.
“A relação entre o arguido e a assistente era pautada por troca de e-mails, remetidos por um e por outro, similares aos e-mails do arguido objeto dos presentes autos. O tipo de linguagem era recíproco”, frisa o acórdão do STJ.
fonte: correio da manhã
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